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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:25
Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.
Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:01
Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.
Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:34
Acusado de cometer vários roubos é mantido preso
Ele está preso desde 23 de março deste ano, quando foi surpreendido em flagrante delito pelas autoridades policiais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:53
Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia
Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança
Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:42
Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga
Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Roubos simples. Emprego de arma.
Recurso defensivo desprovido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
O uso de armas em roubos evita que os comerciantes respondam pelos danos causados aos consumidores
Triciana Pizzatto, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. E-mail: triciana@direitoempresarial.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 13:49
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.
Insurgência em relação ao concurso de crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação por múltiplos roubos e latrocínio em condomínio de Mairiporã
A pena foi fixada em mais de 51 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:16
Réus são condenados a mais de nove anos de prisão por roubos de carro em série
Arrastão aconteceu na região do Sacomã, na Capital.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:19
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40
Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:18
Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã
Somadas, penas ultrapassam 56 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:30
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
Acusado por furto qualificado, sequestro, cárcere privado, roubos agravados, latrocínio e homicídio teve HC negado